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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 71.239,89

Autor

POSTO EDCAR LTDACNPJ

Reu

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

POSTO EDCAR LTDACNPJ

Outros

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 34.585,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

POSTO EDCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO· CPF 086.***.***-99

Reu:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.586,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

POSTO EDCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO· CPF 086.***.***-99

Reu:

JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA· OAB RJ 159761· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.450,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.450,00

Autor

EDCAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439102/2026 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 3.450,00

Autor

EDCAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003939322022821007820250731135945 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 11.700,10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50477201720228210010/TJRS (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 11.700,10

Autor

EDCAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

ANA PAULA DA COSTA· CPF 686.***.***-00

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (07/04/2025)

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