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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 43.463,76

Autor

FREE GELL CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

PONTO FORTE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Outros

NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 421050

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 90.194,99

Autor

FREE GELL CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

JESSICA MAYARA DA SILVA· OAB RN 16690· CPF 017.***.***-98

NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 421050

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROSIEL DO CARMO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROSIEL DO CARMO DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 24.852,85

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GELSANDRO ROOSEVELT DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

TARCISIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AP 5067· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GENILSON PINHEIRO PEREIRA

Reu

GENILSON PINHEIRO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GENILSON PINHEIRO PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON PINHEIRO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 101.900,00

Autor

CARLOS CESAR SILVA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARACNPJ

DIEGO (ZE BIM)

ELIZANGELA (MUMU)

ANA QUELE

GEL

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS· OAB BA 52467· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Valfredo De Jesus Queiroz Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Reu: Jefferson Santos Ferreira Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Terceiro Interessado: Silvio Roberto Da Silva Barbosa Terceiro Interessado: Alvanei Cristiano Souza De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nilmar Valdemiro Dos Santos Ferreira Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Advogado: Fabio Xavier Nobre (OAB:SE14901) Decis... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON SANTOS FERREIRA

NILMAR VALDEMIRO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRACY RIBEIRO PORTO

Autor:

FABIO XAVIER NOBRE· OAB SE 14901· CPF 791.***.***-04

Autor:

JESSICA KAROLINA DE JESUS SANTOS· OAB RJ 236508· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERSON BATISTA DA CONCEICAOCPF

PEDRO CARDOSO DAMACENACPF

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

BRUNO MENDES AMARAL· OAB MG 148675· CPF 083.***.***-50

Reu:

KENNEDY VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 68633

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT MACARANI

Reu

SUELI RODRIGUES DE SOUZACPF

WENDEL SANTOS SILVACPF

SUELI RODRIGUES DE SOUZA

WENDEL SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sueli Rodrigues De Souza Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Reu: Wendel Santos Silva Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Vitima: Nelson Nunes Dos Santos Testemunha: Edson Martins Da Cruz Testemunha: Gerlane Santos Fernandes Testemunha: Maria Das Graças Lacerda Testemunha: Sezomar Francisco Diacis Terceiro Interessado: Dt Macarani Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILDSON MENDES DA SILVA

GENILDSON MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDSON MENDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464897/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GENILDSON MENDES DA SILVA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/11/2025)

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