CALCADOS GIOTEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSOCPF

Reu

CRISTAL CALçADOS CRISTAL CALçADOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSO· OAB PR 106602· CPF 044.***.***-76

Reu:

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSO· OAB PR 106602· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 24.721,50

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES· OAB RN 18940· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 38.817,11

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 38.817,11

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Extremoz. Advogado: Dr. Rivaldo Dantas de Farias e outro. Apelada: Gioken Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I.... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Extremoz. Advogado: Dr. Rivaldo Dantas de Farias e outro. Apelada: Gioken Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I.... (19/05/2026)

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