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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MATHEUS DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO· OAB AC 4111· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 15.556,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 88.029,31

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL ICNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

AFONSO CELSO DE FARIAS ACIOLI NETOCPF

Reu

AFONSO CELSO DE FARIAS ACIOLI NETOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL ICNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

CRISTINA PINHEIRO DA SILVA· OAB PE 323· CPF 626.***.***-34

Autor:

MARCIA DANIELLE LOPES AFONSO DE SOUSA· OAB PE 51623· CPF 083.***.***-63

Autor:

MARCIO PAULO UCHOA RIBEIRO DE MORAES· OAB PE 45925· CPF 097.***.***-75

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA DANIELLE LOPES AFONSO DE SOUSA· OAB PE 51623· CPF 083.***.***-63

Reu:

MARCIO PAULO UCHOA RIBEIRO DE MORAES· OAB PE 45925· CPF 097.***.***-75

Reu:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ECILENE MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

SEM POLO PASSIVO

Outros

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 22.728,32

Autor

ANTONIO LEITE DE ANDRADECPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Autor:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Autor:

MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA· OAB PE 55565· CPF 113.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 22.728,32

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LEITE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA· OAB PE 55565· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 66.966,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 66.966,69

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

MARIA ETIENE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 61.522,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 61.522,22

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

LEONARDO DE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAIZA AMARAL DA SILVA· OAB PE 34140· CPF 293.***.***-15

Autor:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA· OAB PE 55565· CPF 113.***.***-05

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DE ARAUJO BEZERRA

Advogados

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA· OAB PE 55565· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DE ARAUJO BEZERRA

Advogados

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA· OAB PE 55565· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAIRE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAIRE RECORRIDO(A): LEONARDO DE ARAUJO BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinário. RECIFE, 24 de fevereiro de 2025 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000175-21.2020.8.17.3210 (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 35.021,00

Autor

JOTA ARAUJO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RISOMERE REZENDE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO FREITAS RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 20654· CPF 907.***.***-20

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 20.965,79

Último movimento: Realizado cálculo de custas (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.965,79

Autor

MUNICIPIO DE SAIRECNPJ

Reu

VANESSA CYNTHIA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA CYNTHIA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA CYNTHIA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Documento (Decisão) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 75.859,63

Autor

MULTI DISTRIBUIDORA COSTA & DONARA LTDACNPJ

Reu

JOSIAS RICARDO SANTIAGO MERCADINHO EIRELI - MECNPJ

Outros

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COSTA & DONARA LTDA em 01/04/2025 23:59. (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ALBENICE BATISTA DE MELOCPF

JOBSON DARLAN BATISTA DE MELOCPF

SERGIANA ROBERTA BATISTA DE MELOCPF

ANDERSSON EDCLEDISON CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SERGIO ROBERTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Autor:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/12/2025)

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