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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUSCPF

LUIZ DE LIMA SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZCPF

LUIZ CARLOS FERNANDESCPF

LUCIENE BIANCA PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Outros

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL· OAB BA 21077

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Tarciso Bezerra Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Josue Costa Rangel Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085243-26.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazend... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE BIANCA PEREIRA DA SILVA

LUIS CARLOS SANTOS DOS ANJOS

LEONARIO OLIVEIRA SANTOS

JOSUE COSTA RANGEL

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 31.210,94

Autor

MARLENE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIS STUMMCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GOMES REIS· OAB BA 40402· CPF 028.***.***-14

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Outros

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA QUEIROZ VIEIRA NEVES SILVA

EDNA QUEIROZ VIEIRACPF

Reu

SEBASTIAO NEVES DA SILVACPF

Outros

LUDMYLA OLIVEIRA DAVID DE SOUZA· OAB GO 55852

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANETE OROCPF

MERCIO OROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 22/01/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 5.441,49

Autor

MILCA BARBOSACPF

Reu

MANOEL UBIRACI LIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO· OAB MG 138281· CPF 016.***.***-18

Reu:

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS· OAB BA 67731· CPF 066.***.***-12

Outros

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL UBIRACI LIMA MELO em 05/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 1.449,01

Autor

ARLEI DE OLIVEIRA MECNPJ

Reu

MILCA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO FÉLIX· OAB MS 25955· CPF 048.***.***-84

Autor:

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES· OAB MS 26477· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 7.816,89

Autor

JULYENE DORNELES BICCA ARAUJOCPF

Reu

MILCA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL LOPES NASCIMENTO· OAB MS 30092· CPF 697.***.***-00

Outros

ALESCA LEONIDA DE LABERNARDE· OAB MS 28290· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 8.379,04

Autor

MILCA MARTINSCPF

Reu

JULYENE DORNELES BICCA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALESCA LEONIDA DE LABERNARD· OAB MS 28290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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