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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 910.193,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCELIA FERNANDES PINHEIROCPF

RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

RENAN FERNANDES PINHEIROCPF

Outros

ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO· OAB DF 11443· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 1.399.133,14

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 818.349,93

Autor

RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

ADOLFO FERNANDES PINHEIROCPF

ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIROCPF

LUCELIA FERNANDES PINHEIROCPF

RENAN FERNANDES PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 169.806,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 99.601,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.945,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 648,96

Autor

CALCADOS FABRY LTDACNPJ

Reu

LILIANI SANCHES FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 4.354,49

Autor

CALCADOS FABRY LTDACNPJ

Reu

BRUNO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 983,64

Autor

CALCADOS FABRY LTDACNPJ

Reu

GEZILAINE FRIGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 24.910,08

Autor

CALCADOS FABRY LTDACNPJ

Reu

NILVIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.609,56

Autor

CALCADOS FABRY LTDACNPJ

Reu

ANDREIA APARECIDA CILIRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

EDUARDA BREDA FABRI· OAB MS 27211

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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