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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

L H LOPES ROCHA LTDACPF

R H N COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

MAGNOLIAN SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA IVONE ALVES ROCHACPF

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 16101· CPF 782.***.***-82

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCautelar Fiscal

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intima-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS ROCHA LTDACNPJ

J B CAVALCANTE FILHO - MECNPJ

J. B. CAVALCANTE FILHO ME

CALCADOS ROCHA LTDA

Advogados

Reu:

ALAN FIALHO GANDRA FILHO· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 22.609,59

Autor

MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ LOPES DA SILVA NETOCPF

CALCADOS ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 311,15

Autor

RODRIGUES E ROCHA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CATIANE DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

ALANA MORENO DOS SANTOS· OAB MS 28609· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES E ROCHA CALçADOS E CONFECçõES LTDA

Advogados

Autor:

ALANA MORENO DOS SANTOS· OAB MS 28609· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.128,67

Autor

RODRIGUES E ROCHA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

LUCAS LOPES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALANA MORENO DOS SANTOS· OAB MS 28609· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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