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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 29.534,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES· OAB CE 45776· CPF 071.***.***-25

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Reu:

EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES· OAB CE 45776· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (25/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 189.973,66

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAFAEL BATISTA DOS SANTOSCPF

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

FAHYDE ANDRADE DE ALENCAR BATISTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

CARLA NAYALI DE OLIVEIRA· OAB CE 30176

FRANCISCO VERAS SENA· OAB CE 12856· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 189.973,66

Autor

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAFAEL BATISTA DOS SANTOSCPF

FAHYDE ANDRADE DE ALENCAR BATISTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ZARZA· OAB RS 075524· CPF 003.***.***-24

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 088561· CPF 003.***.***-70

Autor:

MARIANA SARTORI· OAB RS 128085· CPF 028.***.***-43

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 017924· CPF 631.***.***-34

Outros

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· OAB SP 390929· CPF 405.***.***-21

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RB CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GRENDENE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 017924· CPF 631.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· OAB SP 390929· CPF 405.***.***-21

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2024)

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