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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 70.629,58

Autor

SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZELIA FERREIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA BRAGA· OAB ES 34606· CPF 096.***.***-70

Reu:

FERNANDO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 21054· CPF 121.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 26.271,44

Autor

SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. De... (07/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 26.271,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 189.222,90

Autor

SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB BA 030083· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 189.222,90

Autor

SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 40.158,27

Autor

DORACY BEVILAQUACPF

Reu

DURVAL NEVOEIROCPF

SIDERAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

DORACY LOPES NEVOEIROCPF

NICOLAU HAIK FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI· OAB SP 337833· CPF 323.***.***-02

Autor:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Autor:

SARTORI HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 36189

Outros

PAULA MARTINS DA SILVA COSTA· OAB SP 171980

ARNALDO SERGIO DALIA· OAB SP 73555· CPF 925.***.***-15

ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI· OAB SP 149762· CPF 156.***.***-18

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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