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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 91.419,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA UMUARAMA EIRELI - EPP APELADO(A): CALCENA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 21 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0001770-87.2021.8.17.2218 (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 91.419,15

Autor

CONSTRUTORA UMUARAMA LTDACNPJ

Reu

CALCENA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-37

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 249003/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 91.419,15

Autor

CONSTRUTORA UMUARAMA LTDACNPJ

Reu

CALCENA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO· OAB PE 20298· CPF 023.***.***-32

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ· CPF 140.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA NEVES MARANGON· CPF 136.***.***-58

Reu:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCENA ENGENHARIACNPJ

Reu

ADL SIQUEIRA CONSTRUCOES EIRELLICNPJ

Outros

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316· CPF 119.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCENA ENGENHARIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARIA EFIGENIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316· CPF 119.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 483.768,49

Autor

CALCENA ENGENHARIACNPJ

Reu

CONSORCIO BR-101 / ALCNPJ

CONTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO S/ACNPJ

COMSA S/ACNPJ

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO· OAB SP 296712· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE TOZZI MORO· OAB SP 345340· CPF 388.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114.953,10

Autor

SIDNEI CALDERALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 114.953,10

Autor

SIDNEI CALDERALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5040902-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 25 (17/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 192.155,27

Autor

SIDNEI CALDERALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 192.155,27

Autor

SIDNEI CALDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI CALDERALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 55572· CPF 549.***.***-63

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 55572· CPF 549.***.***-63

Reu:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Último movimento: Mero expediente (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI CALDERALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 55572· CPF 549.***.***-63

Autor:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Reu:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 55572· CPF 549.***.***-63

Reu:

JERONIMO MAGALHAES· OAB RJ 055572· CPF 549.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5040902-95.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: SIDNEI CALDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SIDNEI CALDERAL em face do acórdão proferido por esta 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal - TRF2, a fim de admitir a tese consolidada no C. STJ de que a “revisão de benefício previdenciário deve retroagir à data da concessão do benefício, uma ve... (03/02/2026)

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