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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAYAN SALDANHA CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Brasil (Lei 14.284/2021)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 910.800,00

Autor

RAYAN SALDANHA CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 40312· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 10/06/2025. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 36.214,58

Autor

JORGE SALDANHA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62699· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE SALDANHA CALDAS em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 36.214,58

Autor

JORGE SALDANHA CALDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62699· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2022. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 102.698,16

Autor

JORGE SALDANHA CALDASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62699· CPF 967.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de intimação (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALDANHA CALDASCPF

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

FABRICIO NOVAIS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO NOVAIS SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62699· CPF 967.***.***-04

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 62801· CPF 030.***.***-80

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 62699· CPF 967.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 62801· CPF 030.***.***-80

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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