CALDENIT COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.217.922,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADACNPJ

MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/ACNPJ

MINAS ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

MIDISA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIZZI DONATO· CPF 083.***.***-60

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

Reu:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO· OAB MG 132890· CPF 089.***.***-93

Reu:

HELOISE LISBOA FONSECA· CPF 118.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 1.217.922,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/ACNPJ

MINAS ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

MIDISA TRANSPORTES LTDACNPJ

CALDENSE DIESEL LTDACNPJ

MARILIA ARAUJO NOTINICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDRE VAZ RODRIGUES· OAB MG 74528· CPF 832.***.***-15

Reu:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO· OAB MG 54419· CPF 658.***.***-34

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

Reu:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO· OAB MG 132890· CPF 089.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 23.322,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OBREGON DE CARVALHOCPF

SILVIO LUCIO DE ARAUJOCPF

MARILIA ARAUJO NOTINICPF

FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJOCPF

CALDENSE DIESEL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 23.322,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OBREGON DE CARVALHOCPF

SILVIO LUCIO DE ARAUJOCPF

MARILIA ARAUJO NOTINICPF

FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJOCPF

CALDENSE DIESEL LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORGANIZACAO MINEIRA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

MILASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES FATIMA LTDACNPJ

EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDACNPJ

HOTEL SAO MIGUEL LTDA. - MECNPJ

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

30/04/1990

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PIRAVE PIRAPORA VEICULOS LTDA

COMERCIO E TRANSPORTE REGINA LTDA

LAEL VARELLA ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA

VERBA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS TLDA

MONTAGENS INDUSTRIAIS PESADAAS ENGENHARIA S/A -MIP

+ 43 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 138.349,12

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

MINERACAO CALFENIX LTDACNPJ

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· CPF 418.***.***-06

Reu:

IGOR FARNESE FIGUEIREDO FRANCO· CPF 067.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 138.349,12

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· CPF 418.***.***-06

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 239.585,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZMINCO LTDACNPJ

MINERACAO CALFENIX LTDACNPJ

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 239.585,59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZMINCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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