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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 596.710,42

Autor

CALDPORT DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEZES ROCHA· OAB MA 7755· CPF 835.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SALAZAR BOTELHO· OAB MG 142714· CPF 037.***.***-16

Reu:

TIAGO LUCAS TAVARES VALE· OAB MG 96343· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 8.815,10

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

FERNANDO MENEZES ROCHACPF

RICARDO TEODORO ALESSANDRELLICPF

CALDPORT DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MENEZES ROCHA· OAB MA 7755· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 396.463,17

Autor

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

CALDART ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDART ENGENHARIA LTDA

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

CALDART ENGENHARIA LTDA

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· CPF 694.***.***-53

Reu:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001979622012404720320250530134618 (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDART ENGENHARIA LTDACNPJ

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF08 (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2000

Distribuição

17/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

CALDART ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES· OAB SC 013565· CPF 019.***.***-04

JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES· OAB SC 015749· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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