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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAIR CALETTICPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAIR CALETTICPF

BANCO SANTANDER S/ACPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256474667 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MAURICIO DE SOUZA VIEGASCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50041013120238210033/TJRS (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MAURICIO DE SOUZA VIEGASCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MAURICIO DE SOUZA VIEGASCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 82.497,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 82.497,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELI

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Reu:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELI

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Autor:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Autor:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Reu:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 359.997,78

Autor

JM7 AGROINDUSTRIA EIRELICNPJ

Reu

FAROS INDUSTRIA DE FARINHA DE OSSOS LTDACNPJ

Outros

DENISE GARCIA DA SILVA· OAB RS 066535· CPF 931.***.***-49

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 359.997,78

Autor

JM7 AGROINDUSTRIA EIRELICNPJ

Reu

FAROS INDUSTRIA DE FARINHA DE OSSOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 65.862,00

Autor

CHIMARRAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARINO LUIZ VIEGASCPF

ESPOLIO DE ANTONIO DELAPIEVE

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53502084320258217000/TJRS (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 24.787,24

Autor

HAMILTON FERNANDO FERREIRA KREUTZCPF

Reu

ELISABETH DE OLIVEIRA STEINMETZCPF

JOSE IODONIO STEINMETZCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

MARCELO VIEIRA MARTINS· OAB RS 077516· CPF 806.***.***-68

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

ALUISIO MARTINS· OAB RS 022572· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 800.522,64

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50022065420198210072/TJRS (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 800.522,64

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL TORRES ILHAS PARK - PEDRA DA GUARITACNPJ

GUARITA PARK HOTEL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· OAB RS 051969· CPF 882.***.***-20

Autor:

RENATO APOLINARIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 116822· CPF 020.***.***-94

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Autor:

RAQUEL SILVA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 800.522,64

Autor

GUARITA PARK HOTEL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL TORRES ILHAS PARK - PEDRA DA GUARITACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· OAB RS 051969· CPF 882.***.***-20

Reu:

RENATO APOLINARIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 116822· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 134.259,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

Outros

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - TUI2CIV -> CCALC (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 134.259,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

REGIS PEREIRA· OAB RS 114145· CPF 949.***.***-68

Reu:

TALES DE AZEVEDO DA ROCHA· OAB RS 112604· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 134.259,00

Autor

FRIGORIFICO VIANNA EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO HARTMANN FALEIROCPF

MANOEL VALFREU FALEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 8.795,00

Autor

RECI INES FACCOCPF

Reu

OSCAR JORGE PEREIRA D AVILACPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2026 Prazo do edital: 09/06/2026 Prazo de citação/intimação: 30/06/2026 (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 61.652,62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 154 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 61.652,62

Autor

LEANDRO JOEL VIANNA DA SILVACPF

Reu

EDSON LUIS ROSA DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

ANTONIO SINVAL DE FREITAS JUNIOR· OAB RS 089051· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265334113 (Preparo de Recurso) (21/04/2026)

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