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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 568.224,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 568.224,16

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

CALE ELETRICIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

CALE ELETRICIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

CARLA LOUZADA MARQUES CARMO· OAB DF 20422· CPF 714.***.***-91

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

CARLA LOUZADA MARQUES CARMO· OAB DF 20422· CPF 714.***.***-91

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CALE ELETRICIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 164.569,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CESAR TEIXEIRA BARRETOCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (05/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 78.752,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CESAR TEIXEIRA BARRETOCPF

CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 364.619,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CESAR TEIXEIRA BARRETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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