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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 13.837,62

Autor

FACTUM ARTEFATOS DE COURO LTDA.CNPJ

Reu

V J COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO· OAB SP 150142· CPF 181.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTUM ARTEFATOS DE COURO LTDA.

Advogados

Autor:

ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO· OAB SP 150142· CPF 181.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 164.769,60

Autor

FACTUM ARTEFATOS DE COURO LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO· OAB SP 181614· CPF 272.***.***-96

Autor:

REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI· OAB SP 270347· CPF 224.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 164.769,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTUM ARTEFATOS DE COURO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI· OAB SP 270347· CPF 224.***.***-22

Reu:

ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO· OAB SP 181614· CPF 272.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 28.047,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUESCPF

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 28.047,65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015258-63.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOSE SUELDO GOMES BEZERRA, ELIZABETH RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DE... (05/02/2026)

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