Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARROCPF

Reu

JOAO FRANCISCO CANO PAGANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO CANO PAGANCPF

Reu

EDMAR DE OLIVEIRA NABARROCPF

CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GRAPILHA DE SOUSA· CPF 399.***.***-99

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 407.940,98

Autor

L.S. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

RONALDO STANGE· OAB SP 184486· CPF 161.***.***-24

Reu:

RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 269265

Reu:

BARBARA STELLA ALVES GHISELINI· OAB SP 440018· CPF 361.***.***-09

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 81.588,18

Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARROCPF

Reu

CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

RONALDO STANGE

Reu:

RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu:

BARBARA STELLA ALVES GHISELINI

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARROCPF

Reu

CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 269265

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

RONALDO STANGE· OAB SP 184486· CPF 161.***.***-24

Reu:

BARBARA STELLA ALVES GHISELINI· OAB SP 440018· CPF 361.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 3.023,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PRE-MOLDADO CALADAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES· OAB MG 116926· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 3.023,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PRE-MOLDADO CALADAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal