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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO ASSIS SANTOS

MP DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 066704

Último movimento: Juntada de Petição de termo de audiência (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO ASSIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GONCALO ASSIS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 029790· CPF 017.***.***-22

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GONCALO ASSIS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 066704

Autor:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 066704

Reu:

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO· OAB BA 66704· CPF 036.***.***-32

Reu:

DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DARCI AULUCIO DOS SANTOSCPF

GRACILIANO GUEDES DE LIMACPF

JURACI DO ROCIO PRUDOLLO LAZZAROTTOCPF

MARTINS CAVASSIMCPF

CALINA GOMES XAVIERCPF

+ 5 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Autor:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANDRE DE OLIVEIRA (09/04/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CALINA GOMES XAVIERCPF

GRACILIANO GUEDES DE LIMACPF

DINAHYR DE SOUZACPF

JURACI DO ROCIO PRUDOLLO LAZZAROTTOCPF

MARTINS CAVASSIMCPF

+ 6 outros

Reu

DARCI AULUCIO DOS SANTOSCPF

JURACI DO ROCIO PRUDOLLO LAZZAROTTOCPF

CALINA GOMES XAVIERCPF

DINAHYR DE SOUZACPF

ANDRE DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Autor:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Reu:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (03/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAHYR DE SOUZACPF

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA

CALINA GOMES XAVIERCPF

CARMINO DE SOUZA

CONRADO DIDIMOCPF

DARCI AULUCIO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Autor:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Reu:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TJMG) (03/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAHYR DE SOUZACPF

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA

CALINA GOMES XAVIERCPF

CARMINO DE SOUZA

CONRADO DIDIMOCPF

DARCI AULUCIO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Autor:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

ANA BEATRIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PR 43504· CPF 037.***.***-30

Reu:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 164) PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (03/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo. (07/04/2025)

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