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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JOAO CALIXTO DOS REIS FILHOCPF

Reu

JORGE SANTANA DOS SANTOS

ASSOCIACAO UNIAO PARA AGRICULTURA FAMILIARA E ECONOMIA SOLIDARIA DO LITORAL SULCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Jorge Santana dos Santos em 25/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE JOHNSON VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Outros

SUELLEN LUNA DE MATOS· OAB CE 34498· CPF 002.***.***-85

SAMIR NOBRE CHAVES· OAB CE 24668· CPF 013.***.***-84

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

JULIANA FREITAS ALVES· OAB CE 27757

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Reu

JOSE JOHNSON VASCONCELOS DE LIMACPF

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (29/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ARAO CANDIDO SANTOSCPF

GILVAN DE SANTANA LIMACPF

JOAO CALIXTO DE MENEZESCPF

DANIEL DA HORA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SE 3887· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.074,29

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE OSMAR ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 36.356,41

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

URIAS FONSECA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

SAMIRA PAOLA BUTARELLI· OAB MS 24811· CPF 050.***.***-79

Autor:

ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE· OAB MS 16108· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 20.727,83

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PARANHOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.968,79

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

GILIARDE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.001,35

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

RAMONA DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 521,62

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEY DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local. (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 4.570,77

Autor

CALIXTO & FILHO LTDACNPJ

Reu

MARIA LIDIA ROCHA COINETECPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/12/2025)

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