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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO JOSE PEGNOLATO (EMBARGANTE)

Reu

ERICK LUCAS FERREIRA DE SANTANACPF

LUCIANO JOSE PEGNOLATOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Autor:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Reu:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Reu:

DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO· OAB SP 232969· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009495-25.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Luciano Jose Pegnolato - - Erick Lucas Ferreira de Santana - Jose Valter Stopassoli - Certifico e dou fé, em cumprimento à r. decisão de fl. 723/724, que o valor atualizado devido pelo réu, em decorrência da condenação, é de R$ 874,37. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), MARCIAL... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIALCNPJ

Reu

ANDREIA CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON REINALDO GOMES SANTOS· OAB SP 473409· CPF 602.***.***-60

Reu:

FERNANDA APARECIDA SIMON· OAB SP 216044· CPF 256.***.***-50

Reu:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Reu:

GISELE MINGUETTI DE SÁ· OAB SP 266937· CPF 292.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 204.525,94

Autor

CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE ABREU DOS REIS· OAB SP 405702· CPF 364.***.***-90

Reu:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· CPF 344.***.***-05

Outros

RICARDO BEREZIN· OAB SP 91017· CPF 029.***.***-94

BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA· OAB SP 370699· CPF 319.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 204.525,94

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Autor:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· CPF 344.***.***-05

Autor:

BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA· OAB SP 370699· CPF 319.***.***-81

Reu:

RICARDO BEREZIN· OAB SP 91017· CPF 029.***.***-94

Reu:

ALEX DE ABREU DOS REIS· OAB SP 405702· CPF 364.***.***-90

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BEREZIN· OAB SP 91017· CPF 029.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BEREZIN· OAB SP 91017· CPF 029.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA· OAB SP 370699· CPF 319.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA· OAB SP 282174· CPF 266.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WE CREATE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA· OAB SP 370699· CPF 319.***.***-81

Autor:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· CPF 344.***.***-05

Reu:

RICARDO BEREZIN· OAB SP 91017· CPF 029.***.***-94

Reu:

ALEX DE ABREU DOS REIS· OAB SP 405702· CPF 364.***.***-90

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 3.426,00

Autor

GILBERTO MARCELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANA DA SILVA PASCINE RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Reu:

MARCIAL CALIXTO LOPES· OAB SP 372202· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.339,60

Autor

CALIXTO LOPES SALAZARCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MELISSA STIVAL PEIXOTO· OAB GO 50635· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZARCPF

Reu

EDITH FIGUEREDO SALAZARCPF

Advogados

Autor:

CALIXTO LOPES SALAZAR· OAB DF 29223· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZARCPF

Advogados

Autor:

CALIXTO LOPES SALAZAR· OAB DF 29223· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZARCPF

Reu

EDITH FIGUEREDO SALAZARCPF

Advogados

Autor:

CALIXTO LOPES SALAZAR· OAB DF 29223· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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