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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.122.899,12

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 4.122.899,12

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

GIVALDO DE ANDRADE MENDES

MAGNO JACKSON DA SILVA KURITA

MARIA JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO FERREIRA NEVES

+ 38 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

SeguroExecução de Título Judicial

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCIANO JOSE DOS SANTOS, DAGOBERTO ANTONIO MARQUES NETO, LUCIA DE FATIMA ALMEIDA AMORIM, GERALDO ANTONIO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, FERNANDO ANTONIO TORRES, EDILEUSA ANA DE OLIVEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA CALDAS TORRES, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE BEZERRA, JOANA DARC BARBOSA DE FREITAS, MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOUVEIA, DJALVA RUFINO DA SILVA FARIAS, JORGE LUIZ DE SOUZA PEREZ, MARIA DE FATIMA ANDRADE DE LIMA, MARIA D... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 13.754,30

Autor

GERLANE CALIXTO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOUVEIACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

JORGE LUIZ DE SOUZA PEREZCPF

MARIA DE FATIMA ANDRADE DE LIMACPF

+ 37 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE DEUS ALVES DINIZCPF

DJALVA RUFINO DA SILVA FARIAS

MAGNO JACKSON DA SILVA KURITA

MARIA JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO FERREIRA NEVES

+ 37 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Último movimento: Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 01/2020 10:16 TJESND1 (10/01/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GERLANE CALIXTO MARTINSCPF

Reu

JAILMA SILVA DOS SANTOS 00884488438CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 12.470,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.470,11

Autor

RENATA CALIXTO MARTINSCPF

Reu

MOURA REIS ADMINISTRACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2025)

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