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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/01/1991

Distribuição

03/01/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIP S CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 464.924,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

P.S.ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Reu:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB DF 0000000· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 464.924,36

Autor

P.S.ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. S. ENGENHARIA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDA

Reu

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS· OAB SP 260746· CPF 307.***.***-05

Autor:

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Autor:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB SP 476968

Autor:

MONIKE PAIVA DA SILVA· CPF 359.***.***-27

Reu:

FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS· OAB SP 260746· CPF 307.***.***-05

Reu:

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Reu:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB SP 476968

Reu:

MONIKE PAIVA DA SILVA· CPF 359.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002531-56.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - P. S. Engenharia Construção e Comércio Ltda - Município de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo... (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

P S ENGENHARIA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

GOMES MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 995.000,00

Autor

P S ENGENHARIA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Reu:

GABRIELA HADDAD SOARES· OAB SP 180575· CPF 260.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

P S ENGENHARIA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA HADDAD SOARES· OAB SP 180575· CPF 260.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

SeguroMonitória

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMPO SEGUROS S.A

Reu

P S ENGENHARIA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Autor:

MOREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34435

Autor:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Reu:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Reu:

MOREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34435

Reu:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (01/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ARAGAO RODRIGUES DE JESUS

Reu

P S ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS· OAB SP 261688· CPF 308.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA· OAB SP 384093· CPF 335.***.***-66

Reu:

LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS· OAB SP 261688· CPF 308.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA· OAB SP 384093· CPF 335.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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