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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 021783· CPF 836.***.***-72

Autor:

OSNILDO PACHECO JÚNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Autor:

MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 024736· CPF 783.***.***-87

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 021783· CPF 836.***.***-72

Reu:

OSNILDO PACHECO JÚNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Reu:

MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 024736· CPF 783.***.***-87

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

OSNILDO PACHECO JÚNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 61.474,54

Autor

ROBERTO RICHARDSON FLORIANO BARBOSACPF

Reu

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

RAITER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

C&F TRANSPORTES E LOCACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BISPO DOS SANTOS· OAB SP 397227· CPF 385.***.***-05

Autor:

VERANIA DA COSTA DIAS· OAB SP 420231· CPF 074.***.***-52

Reu:

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ· OAB MT 6014· CPF 482.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 178.340,14

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DIEGO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MANTO AGRICOLA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO HAUTE VAZ SAMPAIOCPF

PEDRO AUGUSTO VIEIRA VAZ SAMPAIO FILHOCPF

Reu

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO HAUTE VAZ SAMPAIOCPF

PEDRO AUGUSTO VIEIRA VAZ SAMPAIO FILHOCPF

Reu

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO HAUTE VAZ SAMPAIO ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE AUTOR: PEDRO AUGUSTO VIEIRA VAZ SAMPAIO FILHO ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE RÉU: CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/A ADV.: GERSON MASSIGNAN MANSANI - OAB: 27145-PR ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. NESTA OPORTUNIDADE FICA A PARTE INTERESSADA CIENTE DE QUE, HAVENDO INTERESSE E... (19/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

OSNILDO PACHECO JUNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSNILDO PACHECO JUNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

OSNILDO PACHECO JUNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Reu:

OSNILDO PACHECO JUNIOR· OAB PR 032683· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 856.021,88

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CALMITEC INSTALACOES MANUTENCAO E CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PEDRO JOAO CANDIANO FILHOCPF

ALMIR AGUINALDO ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 130.137,44

Autor

VEGAS CARD DO BRASIL CARTOES DE CREDITO LTA. - EPPCNPJ

Reu

CALMITEC INSTALACOES MANUTENCAO E CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CARVALHO· OAB SP 341077· CPF 398.***.***-14

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 332239· CPF 385.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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