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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 354.110,30

Autor

CONDOMINIO MANSAO CENTRAL PARKCNPJ

Reu

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

MARCELO DE CASTRO CARRERA· OAB BA 17557· CPF 678.***.***-53

Reu:

ARNALDO DIAS MARIANO NETO· OAB BA 39981· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 354.110,30

Autor

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO CARRERA· OAB BA 17557· CPF 678.***.***-53

Autor:

ARNALDO DIAS MARIANO NETO· OAB BA 39981· CPF 677.***.***-15

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHOCPF

Reu

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDACNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHOCPF

Reu

CAMF MARINE ESTALEIRO LTDACNPJ

CAM FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

MARCELO SERRAO FERREIRACPF

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

MARCELO DE CASTRO CARRERA· OAB BA 17557· CPF 678.***.***-53

Reu:

ARNALDO DIAS MARIANO NETO· OAB BA 39981· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO em 02/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHOCPF

Reu

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDACNPJ

MARCELO SERRAO FERREIRACPF

CAM FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

CAMF MARINE ESTALEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Reu:

MARCELO DE CASTRO CARRERA· OAB BA 17557· CPF 678.***.***-53

Reu:

ARNALDO DIAS MARIANO NETO· OAB BA 39981· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/09/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 724.713,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 168.907,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANA PAULA ALVES DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

ALASSON MONTEIRO GOMESCPF

Reu

ESTEVAN NICOLAHS NEVES JORGECPF

CAM ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CAM - ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2026)

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