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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDACNPJ

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUçãO LTDACNPJ

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SO REPAROSCPF

Reu

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA, ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO - SUBFIS

Outros

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 055518

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2379671/SP (2023/0175368-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EMBARGANTE: FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA EMBARGANTE: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO LTDA EMBARGANTE: SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO020751 SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO - GO055518 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS:... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDACNPJ

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUçãO LTDACNPJ

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SO REPAROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDACNPJ

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUçãO LTDACNPJ

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SO REPAROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SO REPAROSCPF

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDACNPJ

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1017415482022826005320250512154921 (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDACNPJ

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUçãO LTDACNPJ

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SO REPAROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDACPF

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO E ACABAMENTO LTDA

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUçãO LTDACNPJ

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA – SO REPAROS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Autor:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Autor:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 055518

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Reu:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 055518

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Ac Coelho Materiais para Construção Ltda - Apelante: Objetiva Atacadista da Construção Ltda - Apelante: Sr Acabamentos e Materiais para Construção Ltda – So Reparos - Apelante: Finitura Materiais para Construção e Acabamento Ltda - Nº 1017415-48.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011... (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDACPF

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDACNPJ

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

ALEXANDRE FERNANDES LIMIROCPF

FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA, SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA ---------- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8042667-75.2022.8.05.0... (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 8.389,76

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 12.860,66

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

HENRY MATEUS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 35.331,38

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

G&R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 4.289,74

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNDIAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 7.116,47

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ADEILDO TEIXEIRA DOS SANTOS 72336625172CNPJ

ADEILDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 2.622,74

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TAGUAGESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.764,84

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

PATRICIA SALES LIMA SOARES· OAB DF 34892· CPF 029.***.***-05

Autor:

GABRIEL SOARES EUGENIO· OAB DF 35544· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 2.661,65

Autor

OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ATM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras. (12/11/2023)

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