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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR MARTINS ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (13/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR

HELDER VITOR RODRIGUES MELO

FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES

EDSON MENDES NUNESCPF

AGRIAN PEREIRA DAS NEVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023548-42.2013.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REUS: AGRIAN PEREIRA DAS NEVES, CARLOS BRASIL CORDEIRO, EDSON MENDES NUNES, FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES, HELDER VITOR RODRIGUES MELO, JOSÉ AUGUSTO M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe proc... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELDER VITOR RODRIGUES MELO

OTONI ANDERSON DA SILVA MOREIRA

AGRIAN PEREIRA DAS NEVESCPF

JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR

CARLOS BRASIL CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIMAR MARTINS ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICK DA CRUZ CASTILLOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICK DA CRUZ CASTILLOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DA CRUZ CASTILLOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0032307-77.2022.8.03.0001. Autor: ERICK DA CRUZ CASTILLO Réu: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Arquive-se. Macapá, 26 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resoluçã... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DA CRUZ CASTILLOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEITON ANTONIO BATISTACPF

Advogados

Reu:

ELISANDRO NUNES BUENO· OAB MT 10833· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON ANTONIO BATISTA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEITON ANTONIO BATISTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ANTONIO BATISTA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 109.278,00

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 109.278,00

Autor

VALCIR DE OLIVEIRA TECHIOCPF

Reu

EFRAIM ARTUR DE SOUZA FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIM ARTUR DE SOUZA FREITASCPF

Reu

VALCIR DE OLIVEIRA TECHIOCPF

Advogados

Autor:

UKENID DE CRIS DA SILVA· OAB MT 24664· CPF 044.***.***-48

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Reu:

UKENID DE CRIS DA SILVA· OAB MT 24664· CPF 044.***.***-48

Reu:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001655-19.2019.8.11.0009.. EXEQUENTE: EFRAIM ARTUR DE SOUZA FREITAS EXECUTADO: VALCIR DE OLIVEIRA TECHIO Vistos. Ante a ausência de pagamento pelo executado, defiro o pedido de id. 220654348 e determino a penhora on line via SISBAJUD, do valor de R$ 106.553,45, cujos extratos seguem em anexo. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, será desbloqu... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIM ARTUR DE SOUZA FREITASCPF

Reu

VALCIR DE OLIVEIRA TECHIOCPF

Advogados

Autor:

UKENID DE CRIS DA SILVA· OAB MT 24664· CPF 044.***.***-48

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Reu:

UKENID DE CRIS DA SILVA· OAB MT 24664· CPF 044.***.***-48

Reu:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

LUAN HENRIQUE CORREA PIMENTEL

EDILBERTO LUIZ DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 12/04/2022 23:59. (13/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO LUIZ DOS SANTOS GOMES

LUAN HENRIQUE CORREA PIMENTEL

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 14/04/2025 23:59. (20/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR DA CONCEICAO WITTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR DA CONCEICAO WITTCPF

ALEX SOUSA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO· OAB PA 21507· CPF 287.***.***-91

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

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