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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEBASTIAO JORGE SALES GALVAOCPF

SEBASTIAO JORGE SALES GALVAO

Advogados

Reu:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JORGE SALES GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SEBASTIAO JORGE SALES GALVAO

Advogados

Autor:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/1997

Distribuição

08/10/1997

Valor

R$ 1.941,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CAMBERTO LTDACPF

Advogados

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/1996

Distribuição

21/11/1996

Valor

R$ 787.759,49

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CAMBERTO LTDACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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