Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

M.H.C DE GOES LTDACNPJ

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Reu:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

M.H.C DE GOES LTDACNPJ

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB MS 16411

Reu:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Reu:

ROSIVANI DE JESUS LUIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 16.617,86

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

KEZIA ALBINA ARANHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ALVORADA SPE LTDACNPJ

Reu

PARQUE CAMBUI CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ALVORADA SPE LTDACNPJ

Reu

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA COSTA ESTIGARIBIA· CPF 404.***.***-70

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· CPF 404.***.***-32

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ALVORADA SPE LTDACNPJ

Reu

PARQUE CAMBUI CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ALVORADA SPE LTDACNPJ

Reu

PARQUE CAMBUI CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AVT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ALVORADA SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PARQUE CAMBUI CONDOMINIO CLUBE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Autor:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Reu:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Reu:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2900184/MS (2025/0116932-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AVT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ALVORADA SPE LTDA ADVOGADOS: JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA - SP376691 RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA - SP391742 JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217 AGRAVADO: PARQUE CAMBUI CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por AVT EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO ALVORADA SPE LTDA. c... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 62.014,78

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

RENATO DA SILVA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 14.529,29

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

RENATO DA SILVA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 238.259,55

Autor

ON VISION SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO EIRELICNPJ

Reu

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Reu:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835

Reu:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

ON VISION SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

ON VISION SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

ON VISION SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 57.189,00

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

ON VISION SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPS VISION SEGURANçA ELETRôNICA E MONITORAMENTO LTDA

Reu

PARQUE CAMBUí CLUBE

Advogados

Autor:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Reu:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPS VISION SEGURANçA ELETRôNICA E MONITORAMENTO LTDA

Reu

PARQUE CAMBUí CLUBE

Advogados

Autor:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Reu:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fls. 676: "Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao ofício e documentos de fls. 672/674. Após, concluso na fila de urgentes para análise de eventual transferência de valores. Int." (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.397,99

Autor

PARQUE CAMBUI CLUBECNPJ

Reu

ON VISION SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DALALIO MOURA· OAB MS 22835· CPF 334.***.***-16

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Outros

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 3.659,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0600524-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: América Futebol Clube SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.659,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 448,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.920,37

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.920,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal