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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JAIRO BERNARDO DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

JAIRO BERNARDO DA SILVACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LAUDELINA JORGE DO PRADOCPF

Reu

EDILTON ALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAUDELINA JORGE DO PRADO em 09/05/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 114.876,20

Autor

DEIVIT ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

POMPEU INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 114.876,20

Autor

DEIVIT ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

POMPEU INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de POMPEU INCORPORADORA LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADRIELE SOARES CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Autor:

CLERISTON RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 45924· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR· OAB BA 41070· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 134.247,55

Autor

ELIANE SILVA CONCEICAOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

TAXI AGRES SILVA LTDACNPJ

Outros

JORGE LEANDRO SHORT FONTES· OAB BA 38526· CPF 033.***.***-61

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE SILVA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGIVANE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568· CPF 827.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 19.754,45

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIO NEVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Reu:

PAULA CAMPOS RAMOS· OAB BA 59363· CPF 858.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSEMARY DE SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568· CPF 827.***.***-53

Reu:

ADRIANA SANTANA DA COSTA· OAB BA 65221· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Josemary De Souza Nunes Advogado: Camila Cardoso Luz Sousa (OAB:BA42442) Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Advogado: Adriana Santana Da Costa (OAB:BA65221) Executado: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Decisão: PODER JUDICIÁRIO D... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMARY DE SOUZA NUNESCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 42.268,00

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 42.268,00

Autor

LUANA CARDOSO DA SILVA RODRIGUESCPF

CLARO S.A.CPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

LUANA CARDOSO DA SILVA RODRIGUESCPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSACPF

LUANA CARDOSO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA - BA42442 Réu: EXECUTADO: CLARO S.A., OI MOVEL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MANUEL TRIGO DURAN - BA14071Advogado do(a) EXECUTADO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transit... (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSACPF

LUANA CARDOSO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA· OAB BA 42442· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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