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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.318,60

Autor

MARTA REGINA OMETTOCPF

Reu

CAMILA MORAIS CATALANOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CUNHA MARGULHANO· OAB SP 352143· CPF 410.***.***-94

Autor:

AMANDA PAVLOS BORGES· OAB SP 253803· CPF 297.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.769,71

Autor

OESTE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA -MECNPJ

Reu

CAMILA MORAIS CATALANOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PARAZZI CONSTANTINO· OAB SP 452690· CPF 393.***.***-30

Autor:

MARCELO MELLO MALUF· OAB SP 271793· CPF 318.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2844478/SP (2025/0026473-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCA ADVOGADOS: RODRIGO KOPKE SALINAS - SP146814 FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI - SP285631 KATIA REGINA CAMILA CATALANO - SP217039 GUILHERME MONTEIRO FERREIRA - SP389921 VICTORIA GUIRELLI BAUERLE - SP473202 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ASSOCIACAO... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCACNPJ

Último movimento: Prazo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS GUERLE TONSO· CPF 418.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FROES DE OLIVEIRA· CPF 912.***.***-53

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Autor:

ISIS GUERLE TONSO· CPF 418.***.***-07

Reu:

ROMULO SILVA DUARTE· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Autor:

FABIANA FROES DE OLIVEIRA· CPF 912.***.***-53

Autor:

KATIA REGINA CAMILA CATALANO· CPF 296.***.***-44

Autor:

VICTORIA GUIRELLI BAUERLE· CPF 411.***.***-50

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· CPF 430.***.***-18

Reu:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-12

Reu:

ROMULO SILVA DUARTE· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Autor:

FABIANA FROES DE OLIVEIRA· CPF 912.***.***-53

Autor:

KATIA REGINA CAMILA CATALANO· CPF 296.***.***-44

Reu:

ROMULO SILVA DUARTE· CPF 099.***.***-09

Reu:

GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-12

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

ASSOCIAçãO CULTURAL AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANçA

Advogados

Autor:

RÔMULO SILVA DUARTE· OAB SP 423402· CPF 099.***.***-09

Autor:

FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI· OAB SP 285631· CPF 912.***.***-53

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Autor:

KELLY FRANCINE DA SILVA· OAB SP 490063

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RÔMULO SILVA DUARTE· OAB SP 423402· CPF 099.***.***-09

Reu:

FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI· OAB SP 285631· CPF 912.***.***-53

Reu:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Reu:

KELLY FRANCINE DA SILVA· OAB SP 490063

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Associação Cultural Amigos do Cisne Negro Cia de Dança - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE CONFORMIDADE. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC. JULGADO QUE NÃO AFRONTA A TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO JULGAR O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL Nº 2.002.589/PR (TEMA Nº 1.294), SEGUNDO A QUAL O DECRETO 20.910/1932 NÃO DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENT... (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC. CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCAS

Advogados

Autor:

ALINE AKEMI FREITAS· OAB SP 246891

Autor:

LEO WOJDYSLAWSKI· OAB SP 206971· CPF 151.***.***-08

Autor:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Autor:

KATIA REGINA CAMILA CATALANO· OAB SP 217039

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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