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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 27.690,40

Autor

FABIANO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ MARIANI· OAB ES 12211· CPF 820.***.***-30

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO: TOOTH ODONTOLOGIA LTDA, BANCO BV S.A., ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON LUIZ MARIANI - ES12211-A Advogados do(a) RECORRIDO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO N... (22/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 27.690,40

Autor

FABIANO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

BANCO BV S.A.CNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ MARIANI· OAB ES 12211· CPF 820.***.***-30

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado em . (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA

MARIA DAS GRACAS SILVA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· CPF 145.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA· OAB MA 12320· CPF 027.***.***-51

Reu:

LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0856837542021810000120260428104220 (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR AZEVEDO ANDRADECPF

Reu

CLIN SETE ODONTOLOGIA LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Autor:

ELIANE APARECIDA GOMES MARCONDE· OAB MT 23290· CPF 979.***.***-91

Autor:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Reu:

ELIANE APARECIDA GOMES MARCONDE· OAB MT 23290· CPF 979.***.***-91

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 31.478,94

Autor

MARCIO LUIZ SOBRINHO MARQUESCPF

Reu

LIDER SOLUCOES ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE BALBINA DA SILVA IVO· OAB RJ 219827· CPF 157.***.***-81

Reu:

FLAFSON BORGES BARBOSA· OAB RJ 213777· CPF 122.***.***-74

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ SOBRINHO MARQUESCPF

Reu

LIDER SOLUCOES ODONTOLOGICA LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Advogados

Autor:

GLEICE BALBINA DA SILVA IVO· OAB RJ 219827· CPF 157.***.***-81

Autor:

FLAFSON BORGES BARBOSA· OAB RJ 213777· CPF 122.***.***-74

Autor:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

GLEICE BALBINA DA SILVA IVO· OAB RJ 219827· CPF 157.***.***-81

Reu:

FLAFSON BORGES BARBOSA· OAB RJ 213777· CPF 122.***.***-74

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.197,00

Autor

SUELI SANTA ANNA JAGUARICPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAZIEL RODRIGUES SILVA· OAB RJ 215594· CPF 160.***.***-54

Autor:

LUIS FERNANDO SILVA DE SOUZA· OAB RJ 240157· CPF 157.***.***-82

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Reu

SUELI SANTA ANNA JAGUARI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 26.070,00

Autor

NOEMIA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS EIRELICNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MACHADO SEIXAS· OAB RJ 233285· CPF 884.***.***-20

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 14.600,00

Autor

EDUARDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

JDC ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE ALMEIDA UCHOA· OAB RJ 241687· CPF 139.***.***-38

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA

JDC ODONTOLOGIA EIRELI

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

JDC ODONTOLOGIA EIRELI

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

RAFAELA DE ALMEIDA UCHOA· OAB RJ 241687· CPF 139.***.***-38

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

RAFAELA DE ALMEIDA UCHOA· OAB RJ 241687· CPF 139.***.***-38

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Petição (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

JDC ODONTOLOGIA EIRELI

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

RAFAELA DE ALMEIDA UCHOA· OAB RJ 241687· CPF 139.***.***-38

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

RAFAELA DE ALMEIDA UCHOA· OAB RJ 241687· CPF 139.***.***-38

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821197-25.2023.8.19.0209. EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A, JDC ODONTOLOGIA EIRELI Ao Exequente para requerer o oportuno. Nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. RIO DE JANEIRO, 6 de julho de 2026. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Bar... (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DO COUTO VICENTECPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

G&L SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE PACHECO BARBOSA· OAB RJ 237216· CPF 103.***.***-78

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Reu:

RAFAELLE SOUZA DO CARMO· OAB RJ 252272· CPF 136.***.***-09

Reu:

FLAFSON BORGES BARBOSA· OAB RJ 213777· CPF 122.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 23.400,00

Autor

MARIANA SALES FRANCELINOCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA ANGELICA SILVA DA COSTA KELLER RAPOSO· OAB RJ 152063· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARIAH ANTUNES SABINO DE CARVALHO· OAB RJ 231783· CPF 049.***.***-47

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

CAIO MONTEIRO PÔRTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

Reu:

JANAINA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 213080· CPF 036.***.***-89

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA FARIA VIVAS DE SOUZA MORAES em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SALES FRANCELINOCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Advogados

Autor:

MARIAH ANTUNES SABINO DE CARVALHO· OAB RJ 231783· CPF 049.***.***-47

Autor:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Autor:

JULIANNA ANGELICA SILVA DA COSTA KELLER RAPOSO· OAB RJ 152063· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

CAIO MONTEIRO PÔRTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARIAH ANTUNES SABINO DE CARVALHO· OAB RJ 231783· CPF 049.***.***-47

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

JULIANNA ANGELICA SILVA DA COSTA KELLER RAPOSO· OAB RJ 152063· CPF 098.***.***-09

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

CAIO MONTEIRO PÔRTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARGARETE DE CARVALHO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ODONTO INHAUMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILLIPE EVANGELISTA DE SOUZA· OAB RJ 240195· CPF 150.***.***-97

Reu:

RAFAEL ROMA DE MOURA· OAB RJ 147937· CPF 103.***.***-25

Reu:

CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA· OAB RJ 41069· CPF 540.***.***-30

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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