CAMILA FRANK DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK ANDRADE TITOCPF

REINILVA BARRETO LINS DA SILVACPF

JULIANA DE ARAUJO MARQUESCPF

DIEGO EVANGELHO BARBOSA DE CARVALHOCPF

ILMA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

HERVAL BORGES DA SILVACPF

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOAO ZITO BORGES DA SILVACPF

VALTEIR DE ALMEIDA BRANCOCPF

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Reu:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCIA XAVIER ALMEIDA· OAB BA 42003· CPF 790.***.***-49

Reu:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

ISIS OLIVEIRA PIRES· OAB BA 81198· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MARQUES NETO

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES

CICERO NERI DOS SANTOS

DIEGO EVANGELHO BARBOSA DE CARVALHOCPF

FABIANO BARRETTO OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME

HERVAL BORGES DA SILVACPF

ISIS OLIVEIRA PIRES

JOAO ZITO BORGES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.039.701,79

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 032239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 032239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV11 (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 1.039.701,79

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (07/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

GERALDO DA SILVA MARRACPF

HANS NICK JUNIORCPF

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 032239· CPF 300.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 032239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0078843-45.2009.4.01.3800/MG EMBARGADO: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EMBARGADO: JERONIDIO LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EMBARGADO: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EMBARGADO: FRANK DE ANDRADE LOUBAK ADVOGADO(A): PAULO R... (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.039.701,79

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV11 (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 1.039.701,79

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MGCNPJ

JERONIDIO LINO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

FRANK DE ANDRADE LOUBAKCPF

HANS NICK JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (07/03/2021)

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