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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

Reu

MARCOS VINICIUS SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO· OAB MA 19229· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 19231· CPF 027.***.***-10

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS VINICIUS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

Advogados

Autor:

JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 19231· CPF 027.***.***-10

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 44.008,68

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VENOIR FELACIO FAUSTINOCPF

LUIZA FELACIO FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

CAMILA MATOS· OAB SC 032962· CPF 067.***.***-50

Autor:

LETÍCIA CARLIN PEREIRA· OAB SC 013420· CPF 016.***.***-89

Autor:

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 018078· CPF 947.***.***-87

Autor:

FERNANDO BATISTA· OAB SC 028135· CPF 057.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO GOULART RUFINO· OAB SC 030868· CPF 035.***.***-59

Reu:

JIAN DELLA GIUSTINA· OAB SC 024595· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005272-81.2024.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 41, 42 (09/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 52.463,72

Autor

CLASSIC METALURGICA LTDACNPJ

SIRLESIO COAN DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

CAMILA MATOS· OAB SC 032962· CPF 067.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 52.463,72

Autor

CLASSIC METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (20/03/2023)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUZ ULYSSEA· OAB SC 17470· CPF 005.***.***-75

Autor:

RICARDO BALDISSERA· OAB SC 13971· CPF 963.***.***-04

Autor:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

Autor:

CAMILA MATOS· OAB SC 32962· CPF 067.***.***-50

Autor:

REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA· CPF 493.***.***-68

Reu:

NALDI OTAVIO TEIXEIRA· CPF 145.***.***-91

Reu:

DANIELA SIEBERICHS LEAL· CPF 030.***.***-08

Reu:

DR. NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 18372· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025 (03/09/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JUNIOR

Reu:

CAMILA MATOS

Reu:

MARCOS LUZ ULYSSEA

Reu:

RICARDO BALDISSERA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NALDI OTAVIO TEIXEIRA

Autor:

ISABEL PARENTE MENDES GOMES· OAB SC 7496· CPF 963.***.***-91

Autor:

CAMILA MATOS· OAB SC 32962· CPF 067.***.***-50

Autor:

MARCOS LUZ ULYSSEA· OAB SC 17470· CPF 005.***.***-75

Autor:

RICARDO BALDISSERA· OAB SC 13971· CPF 963.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NALDI OTAVIO TEIXEIRA

Reu:

DANIELA SIEBERICHS LEAL

Reu:

DR. NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 18372· CPF 003.***.***-10

Reu:

CAMILA MATOS· OAB SC 32962· CPF 067.***.***-50

Reu:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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