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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.315,90

Autor

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 29.928,65

Autor

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Municipio De Salvador Autor: Passos De Lelis Servicos Medicos Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8060892-80.2021.8.05.0001 Classe -... (20/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 18.026,66

Autor

CAMILA F MARIANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAISCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA COUTINHO GUIMARAES· OAB ES 31555· CPF 147.***.***-59

Reu:

PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO· OAB ES 8321· CPF 042.***.***-05

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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