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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA TOSO PIVETACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT· OAB MG 119066

Autor:

NEISON RICARDO DAMASCENO· OAB MG 154450· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT· OAB MG 119066

Reu:

NEISON RICARDO DAMASCENO· OAB MG 154450· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA TOSO PIVETACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT· OAB MG 119066

Autor:

NEISON RICARDO DAMASCENO· OAB MG 154450· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT· OAB MG 119066

Reu:

NEISON RICARDO DAMASCENO· OAB MG 154450· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6057124-02.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT (OAB MG119066) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a SAMARCO MINERAÇÃO S.A para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a realização do depósito da indenização e dos honorários advocatícios. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) JOSÉ MAURÍCIO LOURENÇO Juiz Feder... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 390.303,29

Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXERCPF

Reu

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Outros

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

BERNARDO RASMUSSEN PAIXÃO· OAB RJ 220592· CPF 160.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PIVETTA ASSUNCAO STRUT LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RASMUSSEN PAIXAO· CPF 160.***.***-03

Autor:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVETTA ASSUNCAO STRUT LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

ANA FRANCISCA DE MARTINO CARVALHO· CPF 031.***.***-97

Autor:

DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS· OAB MS 13079· CPF 009.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/12/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (28/01/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 39.299,76

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVETTA ASSUNCAO STRUT LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 114.134,40

Autor

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB TO 7935· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA DIAS DA SILVA

Reu

PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 17634· CPF 977.***.***-68

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA· OAB SP 81728· CPF 099.***.***-27

Reu:

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 17634· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA· OAB SP 81728· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA DIAS DA SILVA (08/06/2026)

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