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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTHER POLIANA MIRA DE MORAISCPF

PAULA ROBERTA MIRA MORAISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTHER POLIANA MIRA DE MORAISCPF

PAULA ROBERTA MIRA MORAISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTHER POLIANA MIRA DE MORAISCPF

PAULA ROBERTA MIRA MORAISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 2.820,00

Autor

ERROLFLYNN DE SOUZA PAIXAOCPF

Reu

RAFAEL MONTEIRO PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Reu:

NEFELY MONTEIRO PIMENTEL· OAB AP 5622· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 14.477,16

Autor

DANDARA SYRLANNE MARQUES LOBATOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Autor:

NEFELY MONTEIRO PIMENTEL· OAB AP 5622· CPF 035.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZETE FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LUIZ ANDRE DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Autor:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Reu:

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 2745· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZETE FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LUIZ ANDRE DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 2745· CPF 512.***.***-00

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Autor:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Reu:

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 2745· CPF 512.***.***-00

Reu:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDGAL VIEIRA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Reu:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 27.932,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO ARAUJO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

E D C CARVALHO

ENZO DANILO COUTINHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070890-24.2025.8.03.0001. AUTOR: AUGUSTO ARAUJO DA SILVA REU: ENZO DANILO COUTINHO CARVALHO, E D C CARVALHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Se a parte falta injustificadamente à audiência, ocorre a extinção do processo e a condenação em custas, como forma de coibir o uso indevido do Judiciário. No procedimento instituído pela Lei nº 9.099/1995, o feito será extinto quando a parte, regularmente intimada, sem justificativa prévi... (22/06/2026)

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