Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 17.808,51

Autor

CAMILA SERRANO DA SILVACPF

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB RJ 205800· CPF 123.***.***-21

Outros

ERICA CAMILA DE RESENDE· OAB MG 158603· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRPQA LTDA

Reu

CAMILA SERRANO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SERRANO DA SILVACPF

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB RJ 205800· CPF 123.***.***-21

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ERICA CAMILA DE RESENDE· OAB MG 158603· CPF 053.***.***-26

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB RJ 205800· CPF 123.***.***-21

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICA CAMILA DE RESENDE· OAB MG 158603· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SERRANO DA SILVACPF

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB RJ 205800· CPF 123.***.***-21

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ERICA CAMILA DE RESENDE· OAB MG 158603· CPF 053.***.***-26

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

FELIPE NEVES DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB RJ 205800· CPF 123.***.***-21

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICA CAMILA DE RESENDE· OAB MG 158603· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o resultado da penhoraon line, intime-se a parte executada para oferecimento de impugnação, no prazo de lei, se assim lhe aprouver. Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio do montante penhorado em excesso, se houver, e à transferência do valor pertinente, que ficará à disposição deste VIII JEC e somente poderá ser levantado pela parte exequente após o trânsito em julgado de sentença se oferecida impugnação. Em caso negativo, o... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL VAZ DE LIMACPF

HUGO FELICIANO DE SOUZA PEREIRA

ANDERSON APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO VAZ DE LIMA· OAB SP 399516· CPF 390.***.***-41

Reu:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI· OAB SP 398716· CPF 430.***.***-84

Reu:

ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON· OAB SP 331233· CPF 395.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES· OAB SP 347100· CPF 171.***.***-10

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Outros

ANDRE LUIS GRILONI· OAB SP 328510· CPF 309.***.***-62

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VAZ DE LIMACPF

ANDERSON APARECIDO DA SILVACPF

HUGO FELICIANO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON· OAB SP 331233· CPF 395.***.***-07

Autor:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIS GRILONI· CPF 309.***.***-62

Autor:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES· OAB SP 347100· CPF 171.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500090232021826057520250514113706 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO FELICIANO DE SOUZA PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ANDERSON APARECIDO DA SILVA

RAFAEL VAZ DE LIMA

HUGO FELICIANO DE SOUZA PEREIRA

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Autor:

LUIZ PAULO VAZ DE LIMA· OAB SP 399516· CPF 390.***.***-41

Autor:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI· OAB SP 398716· CPF 430.***.***-84

Autor:

ANDRE LUIS GRILONI· CPF 309.***.***-62

Autor:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES· OAB SP 347100· CPF 171.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

RAFAEL VAZ DE LIMA

ANDERSON APARECIDO DA SILVA

HUGO FELICIANO DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO VAZ DE LIMA· OAB SP 399516· CPF 390.***.***-41

Autor:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI· OAB SP 398716· CPF 430.***.***-84

Autor:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO· CPF 309.***.***-74

Autor:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES· OAB SP 347100· CPF 171.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.079,50

Autor

KAREN DE MORAIS LEAO SILVACPF

Reu

CINTIA AUGUSTO ROXOCPF

CINTIA AUGUSTO ROXO 16496782822CNPJ

Advogados

Autor:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Reu:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.079,50

Autor

KAREN DE MORAIS LEAO SILVACPF

Reu

CINTIA AUGUSTO ROXO 16496782822CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON TEROHITO ARASHIROCPF

MONICA AYUMI IWANO ARASHIROCPF

Reu

ANA XIMENA ORELLANA POBLETECPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 26.576.904,32

Autor

SALUSSE MARANGONI ADVOGADOSCNPJ

Reu

PEEQFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Reu:

ADRIANA PATAH· OAB SP 90796· CPF 119.***.***-47

Reu:

VALÉRIA CRISTINA PENNA EMERICH· OAB SP 165127· CPF 279.***.***-75

Outros

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES· OAB RJ 89008· CPF 025.***.***-55

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MELINDA PRANTO DA SILVACPF

Reu

DAVID DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO JOSE DA CONCEICAOCPF

VIVIANE SICHELLI LEALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 35.670,00

Autor

123 FOODS DELIVERY E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA LEMOS RONCADOR BOTELHOCPF

MARIA AMELIA MOURA LEITE LEMOS RONCADORCPF

PROJETA GRAFICA E PAPEIS DO BRASIL LTDACNPJ

KING BOXES - EIRELICNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIAM RIOS SOUZA· OAB SP 336312· CPF 300.***.***-69

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 18.240,00

Autor

MARCIA CRISTINA CARDOSOCPF

Reu

MATHEUS ALEXANDRE SCAGLIANTI DA SILVEIRACPF

LEONARDO JOSE SALVO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA· OAB SP 185435· CPF 194.***.***-50

Reu:

CLOVIS LOPES DE ARRUDA· OAB SP 85155· CPF 525.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Reu:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIAN LOPES CANDIDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN LOPES CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN LOPES CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VIVIAN LOPES CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE PAULA E SILVA - SP370468, CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA - SP334331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000924-65.2022.4.03.6100 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quan... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO RENATO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE PAULA E SILVA - SP370468, CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA - SP334331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000920-28.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, q... (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal