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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

08/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SOARES DE MATOS OLIVEIRACPF

VALADARES DE OLIVEIRA

Reu

DANIEL UTSCH DE OLIVEIRACPF

MARIA NANCI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVONE DE SIQUEIRA CORREA LEITE· OAB MG 21200· CPF 045.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS LAGE MOREIRA· OAB MG 14195· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVONE DE SIQUEIRA CORREA LEITE· OAB MG 21200· CPF 045.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS LAGE MOREIRA· OAB MG 14195· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CACILDA DE OLIVEIRA AVELINOCPF

NOEL ZITO DA COSTACPF

CAMILA SOARES DE MATOS OLIVEIRACPF

DARCI TEIXEIRA COSTACPF

MARIA DO ROSARIO COSTACPF

+ 23 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2012

Distribuição

06/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

NOEL ZITO DA COSTACPF

VENICIO ILIDIO COELHOCPF

CACILDA DE OLIVEIRA AVELINOCPF

CAMILA SOARES DE MATOS OLIVEIRACPF

DARCI TEIXEIRA COSTACPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHENNIFER SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

ARTHUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOSCPF

CLAUCIO NUNES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA PRADO· OAB GO 581940

Outros

JACQUELINE ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 46986

Último movimento: Mandado Expedido (30/04/2026)

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