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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 377.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL STELLOCPF

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

DANIEL STELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

MELINA ALVES AMANCIO· OAB MG 97241· CPF 012.***.***-26

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL STELLOCPF

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

MELINA ALVES AMANCIO· OAB MG 97241· CPF 012.***.***-26

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL STELLOCPF

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

MELINA ALVES AMANCIO· OAB MG 97241· CPF 012.***.***-26

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL STELLOCPF

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELINA ALVES AMANCIO· OAB MG 97241· CPF 012.***.***-26

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 377.480,00

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL STELLOCPF

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MELINA ALVES AMANCIO· OAB MG 97241· CPF 012.***.***-26

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.148.157,00

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

DANIEL STELLOCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 61.856,00

Autor

PRISCILA MEIRELLES BERNARDINELLICPF

DANIEL STELLOCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.CNPJ

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 66.705,69

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL STELLOCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS FASE 1

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito. (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 19.762,22

Autor

VANDA SUZELI MORAES RODRIGUES MARTINSCPF

TANIA CAMARGO RODRIGUESCPF

SILVIANA WERNERCPF

GESIELE APARECIDA DA SILVA RODRIGUESCPF

DANIELA SCHLEDERCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 076461· CPF 836.***.***-15

Autor:

NATALY LOSS· OAB RS 097173· CPF 027.***.***-99

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 (19/08/2025)

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