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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 172.723,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 172.723,05

Autor

INTERCULT - GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS LTDA - MECNPJ

Reu

RPS EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

EUGENIO TERUO MURAHARA· OAB SP 314799· CPF 344.***.***-14

Reu:

SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO· OAB SP 86005· CPF 006.***.***-16

Reu:

DEUSINEY ROBSON DE ARAUJO FARIAS· OAB SP 466128· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 1.732.903,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.732.903,10

Autor

JOHN WAINE PIMENTEL DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE LIVRARIASCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARA - SECULT

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 24245· CPF 636.***.***-78

Autor:

JOSE DA CRUZ DO CARMO· OAB PA 18513· CPF 049.***.***-20

Reu:

SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA MARRANGHELLO MINGIONE E S/M CARLOS ROBERTO SOARES MINGIONECPF

MARIA CECILIA DE CASTRO PAIVACPF

MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA SOUZACPF

MARIA APARECIDA GONCALVES DA CRUZ OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA COIMBRA CASTANHEIROCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA· OAB SP 463995· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANA PIERAGNOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA· OAB SP 463995· CPF 091.***.***-45

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA· OAB SP 463995· CPF 091.***.***-45

Reu:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Reu:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Reu:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Reu:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Publicação (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.119.238,88

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

PSG EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

PAULO GUIOTO FRASCINOCPF

SANDRA BERTOZZI FRASCINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· CPF 818.***.***-68

Autor:

WENDEL CASSIANO BORGES DE ABREU· CPF 589.***.***-87

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 76606· CPF 890.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA· OAB MG 77771· CPF 031.***.***-07

Reu:

SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO· OAB SP 86005· CPF 006.***.***-16

Reu:

CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA· OAB MG 174017· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.119.238,88

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

PSG EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

PAULO GUIOTO FRASCINOCPF

SANDRA BERTOZZI FRASCINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PSG EMPREENDIMENTOS EIRELI em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO GUIOTO FRASCINOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA· OAB MG 174017· CPF 077.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 76606· CPF 890.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA· OAB MG 77771· CPF 031.***.***-07

Reu:

SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO· OAB SP 86005· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 12.950,33

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Acidente de Trânsito - Para: Causas Supervenientes à Sentença (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 12.950,33

Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGASCPF

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

UNIBANCO SEGUROS S.A.CPF

Reu

JOAO ALBERTO MOTA

TIBIRICA SAMPAIO FILHOCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/03/2026. (30/03/2026)

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