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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

365 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE PEDREIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JUCIVAN BRITO MEDEIROSCPF

CAMILA VELOSOCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CAMILA VELOSO

DIANA MARA LIMA CALDASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILMAR DA COSTA VELOSO JUNIOR· CPF 027.***.***-11

Reu:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 11:30, Vara Única de Santa Quitéria. (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 3.366,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 3.366,22

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 16.585,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.585,72

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 11.403,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 11.403,10

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 8.443,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.443,40

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 2.415,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.415,44

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 2.570,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 2.570,96

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 5.318,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.318,46

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FELIPE RAMON DA SILVA FROESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 1.242,06

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Juntada de termo (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.242,06

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.677,18

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.677,18

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032438-04.2015.8.10.0001. AUTOR: REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A SENTENÇA Intimação - Trata-se de cumprimento de sentença originalmente ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira em face do Estado do Maranhão, com o objetivo de executar, de forma individual e autônoma, a condenação em h... (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

CAMILA LIMA VELOSO· OAB MA 9857· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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