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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELENICE DE JESUS CARLOS

Advogados

Reu:

ADEILTON CARDOSO SANTOS· OAB ES 41309· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 13:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELENICE DE JESUS CARLOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 7.770,64

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO GARCIA

Reu

DIEGO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO GARCIA

Reu

DIEGO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUBIAN FROEHLICH PALMA· OAB RO 7662· CPF 011.***.***-57

Autor:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

LUBIAN FROEHLICH PALMA· OAB RO 7662· CPF 011.***.***-57

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7071957-47.2023.8.22.0001. REQUERENTE: LUBIAN FROEHLICH PALMA, OAB nº RO7662, VIVALDO GARCIA JUNIOR, OAB nº RO4342 Polo Passivo: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Telefone: (69) 3309-7125 | E-mail: pvh1... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 6.252,41

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHOCNPJ

Reu

FABIANA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

LUBIAN FROEHLICH PALMA· OAB RO 7662· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELMAR DA SILVA RAPOSOCPF

Reu

NALL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER· OAB RO 2514· CPF 600.***.***-53

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA· OAB RO 4319· CPF 786.***.***-44

Reu:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NALL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ADELMAR DA SILVA RAPOSOCPF

ESPOLIO DE ADELMAR DA SILVA RAPOSO

Advogados

Autor:

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Reu:

WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER· OAB RO 2514· CPF 600.***.***-53

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DANIEL PINTO DE ANDRADECPF

Reu

MASTTER MOTO COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DANIEL PINTO DE ANDRADECPF

Reu

MASTTER MOTO COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS PENHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

RAFAEL BRAZ PENHA· OAB RO 10333· CPF 002.***.***-90

Reu:

ROBERTO ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RO 5590· CPF 839.***.***-15

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 15/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 110.020,95

Autor

FABIANA SILVA DE SOUZACPF

Reu

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

ROBERTO LUCIO VIEIRA JUNIOR

Reu:

PATRICIA CALVO MARIN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

FABIANA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 110.020,95

Autor

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

FABIANA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· CPF 871.***.***-97

Autor:

RICARDO APARECIDO GROSSO

Autor:

PATRICIA CALVO MARIN· CPF 351.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOABE DE LIMA TAVARESCPF

ALTACILIO MAIA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALTACILIO MAIA DE LIMA em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALTACILIO MAIA DE LIMACPF

JOABE DE LIMA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

VILANI NUNES DE AMORIM

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Outros

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (14/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMERCIAL EXPORTADORA DE MADEIRAS BRASIL LTDA - MECNPJ

VILANI NUNES DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Autor:

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

VILANI NUNES DE AMORIM

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

JOAO MARCOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB RO 823· CPF 441.***.***-87

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2021)

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