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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERGIO RODRIGO STELLACPF

CAMILA CAMPITELLI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Autor:

GEIZE DE OLIVEIRA STELLA· OAB TO 9689· CPF 898.***.***-91

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042698-91.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: SERGIO RODRIGO STELLA ADVOGADO(A): GEIZE DE OLIVEIRA STELLA (OAB TO09689B) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) REQUERENTE: CAMILA CAMPITELLI FERNANDES ADVOGADO(A): GEIZE DE OLIVEIRA STELLA (OAB TO09689B) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CAMILA CAMPITELLI FERNANDESCPF

SERGIO RODRIGO STELLACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

GEIZE DE OLIVEIRA STELLA· OAB TO 9689· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (06/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 88.030,74

Autor

CAMILA CAMPITELLI FERNANDESCPF

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.510,43

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Reu

DAVIBERG MARCOLINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA GONCALVES PALUMBO· OAB SP 212890· CPF 259.***.***-83

Reu:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 488608· CPF 288.***.***-56

Reu:

JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO· OAB SP 361103· CPF 171.***.***-44

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 12.170,21

Autor

PRISCILA CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

LUANA IGNEZ MOYSES ADAOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINO DE CARVALHO BARCELLOS PANTALEAO· OAB SP 391548· CPF 367.***.***-81

Autor:

PAULO BARCELLOS PANTALEAO· OAB SP 408404· CPF 413.***.***-61

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Reu:

DEYSE LUCIANA DE LARA· OAB SP 178363· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 12.170,21

Autor

PRISCILA CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

LUANA IGNEZ MOYSES ADAOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINO DE CARVALHO BARCELLOS PANTALEAO· OAB SP 391548· CPF 367.***.***-81

Autor:

PAULO BARCELLOS PANTALEAO· OAB SP 408404· CPF 413.***.***-61

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Reu:

DEYSE LUCIANA DE LARA· OAB SP 178363· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Retirar pedido de inclusão - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 25/05/2026 10:00 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 12.170,21

Autor

PRISCILA CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

LUANA IGNEZ MOYSES ADAOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINO DE CARVALHO BARCELLOS PANTALEAO· OAB SP 391548· CPF 367.***.***-81

Autor:

PAULO BARCELLOS PANTALEAO· OAB SP 408404· CPF 413.***.***-61

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Reu:

DEYSE LUCIANA DE LARA· OAB SP 178363· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SANTANA01A05CIV -> TJSP (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SANTOS DA SILVA

RICARDO BISPO DA SILVA

Reu

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030409-93.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Santos da Silva - - Ricardo Bispo da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outro - Vistos. Ciente do trânsito em julgado da sentença (fl. 312). Não havendo pendências a serem apreciadas, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 5145... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARILENE BRITOCPF

Reu

SAMEDIL - SERVIçOS DE ATENDIMENTO MéDICO S.A (MEDSêNIOR)

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013143-25.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Marilene Brito - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a (medsênior) e outro - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil, fluindo o prazo a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial. Após, com ou sem apre... (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GALDINO DE AMORIMCPF

Reu

RICARDO OSAMU YAMADACPF

YEIKO YAMADACPF

YEIKO YAMADA 14770812833

Advogados

Autor:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DA CRUZ· OAB SP 377123· CPF 174.***.***-82

Reu:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI· OAB SP 456739· CPF 448.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DA CRUZ· OAB SP 377123· CPF 174.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400305235300000116536821?instancia=3 (05/09/2025)

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