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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.409,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMEU SIBINELCPF

AGRO INDUSTRIAL SANTO EXPEDITO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JESUINO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEU SIBINELCPF

Advogados

Reu:

JESUINO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 11858· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 30.203,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMEU SIBINELCPF

AGRO INDUSTRIAL SANTO EXPEDITO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 739,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDEMAR CARLOS CRISTOFOLICPF

MARIA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADECPF

JANDIR INEIACPF

NAVILIO INEIACPF

BAR RESTAURANTE & DORMITORIO SUCAL LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ORZANI RODRIGUES DA MAIA· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 38.858,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANIBAL VIEIRA DE SOUZACPF

ROMEU SIBINELCPF

AGRO INDUSTRIAL SANTO EXPEDITO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL SIBINELCPF

Reu

TIM CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIBINEL· OAB SP 421626· CPF 403.***.***-66

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Rafael Sibinel (OAB 421626/SP) Processo 1032169-69.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Sibinel, Rafael Sibinel - Reqdo: Tim Celular S/A - Vistos. Não houve início da execução. Desnecessária a extinção pelo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando o formulário já preenchido às fls. 323, providencie a Serventia a emissão do MLE a favor do Autor, r... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX DOS SANTOS BUSSATACPF

GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA GABRIELCPF

DEBORA DOS REIS BUSSATACPF

OSVALDO SIQUEIRA GABRIELCPF

Advogados

Autor:

WALBER GARCIA DA SILVA· OAB SP 449763· CPF 345.***.***-48

Autor:

RAFAEL SIBINEL· OAB SP 421626· CPF 403.***.***-66

Autor:

FABIO MARCOS PATARO TAVARES· OAB SP 208094· CPF 185.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIBINEL· OAB SP 421626· CPF 403.***.***-66

Reu:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de InternaçãoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSA LOPES DE OLIVEIRACPF

MARLI ROSA DE OLIVEIRA BOENCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOBOS FERNANDES· OAB SP 448476· CPF 449.***.***-40

Reu:

RAFAEL SIBINEL· OAB SP 421626· CPF 403.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de InternaçãoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

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