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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 3.640,34

Autor

HAROLDO GOMES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADORIA DE PERICIA MEDICA

SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO, APLICACAO, SAUDE E SEGURANCA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT

Advogados

Autor:

KELLEN MARCIA NUNIS DE CASTRO· OAB MT 14267· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JEMIMA CAMARGO DE SOUZACPF

Reu

COORDENADORIA DE PERICIA MEDICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

JEMIMA CAMARGO DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO SANTANA DA COSTA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48380865 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIVINO SANTANA DA COSTACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO SANTANA DA COSTACPF

Reu

COORDENADORIA DE PERICIA MEDICA

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DE MATO GROSSO

MEDICA PERITA, SENHORA MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO, CRM/MT 1442

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB GO 35137

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: DIVINO SANTANA DA COSTA APELANTE: MÉDICA PERITA, SENHORA MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO, CRM/MT 1442, COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA, ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000359-64.2021.8.11.0017 Vistos, etc. Considerando que a decisão proferida pelo E. Trib... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO SANTANA DA COSTACPF

Reu

COORDENADORIA DE PERICIA MEDICA

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DE MATO GROSSO

MEDICA PERITA, SENHORA MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO, CRM/MT 1442

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB GO 35137

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 472.128,04

Autor

CLOVIS PIRES DE ARAúJOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB AC 3812

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

24/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PIRES DE ARAúJOCPF

Reu

AC EM PERíCIA MéDICA

MAPFRE VIDA S.A.

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB AC 3812

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB AC 3812

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: Mapfre Vida S.A. - PERITO: AC em Perícia Médica - Compulsando os autos deste processo, cuja tramitação remonta ao ano de 2017, verifico que a decisão de pp. 861/864 deferiu a prova pericial, bem como o envio de ofício ao Comando do BIS local para obter relatórios médicos do autor. No que diz respeito à realização da perícia, foram feitas diversas indicações às pp. 1133/1139, 1143/1145 e 1146, contudo todas infrutíferas devido a impedimen... (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FABIOLA MONTEIRO FREITASCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCOCPF

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Juntada de Decisão (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FABIOLA MONTEIRO FREITASCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCOCPF

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

KARTIELE DA SILVA LIRA· OAB AC 6051· CPF 812.***.***-68

Reu:

LAUANE MELO DA COSTA· OAB AC 5384· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

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Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2024)

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