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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 14.193,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS ALVES CLAROCPF

DOMINGOS FILHO FERREIRA SILVA SANTOSCPF

CICLONORTE COM E IND DE BICICLETAS E CICLOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA· OAB TO 7115· CPF 009.***.***-00

Reu:

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000247-07.2007.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50002470720078272722/TO) RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: CICLONORTE COM E IND DE BICICLETAS E CICLOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA (OAB TO007115) APELADO: DOMINGOS FILHO FERREIRA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELLA CRISTINA FUENTES (OAB TO011443) ADVOGADO(A): CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA (OAB TO007115) ATO ORDINATÓRIO Intimação real... (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 14.193,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CICLONORTE COM E IND DE BICICLETAS E CICLOMOTORES LTDACPF

DOMINGOS FILHO FERREIRA SILVA SANTOSCPF

JOSE CARLOS ALVES CLAROCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA· OAB TO 7115· CPF 009.***.***-00

Reu:

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 67.693,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RENOVE AUTOS E CICLOMOTORES LTDACNPJ

MARIA LUZANIRA CALACA DE SOUSACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198717462 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

MARIA LUZANIRA CALACA DE SOUSACPF

RENOVE AUTOS E CICLOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0135380-28.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RENOVE AUTOS E CICLOMOTORES LTDA, MARIA LUZANIRA CALACA DE SOUSA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a e... (09/04/2026)

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