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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2001

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.914,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA MACIEL PIRES

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CAMPINA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CAMPINA VIDROS IND E COM LTDA

GLAUCIA MARIA MACIEL PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GLAUBER MACIEL PIRES· OAB PB 19417· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.914,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMPINA VIDROS IND E COM LTDA

GLAUCIA MARIA MACIEL PIRES

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 6.180,09

Autor

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRAULIO GUERRA DE ARAUJOCPF

JULIO CEZAR ALVES VILARCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ALVES FIGUEIREDO

Autor:

DALINNY MEDEIROS LUCENA DE LIMA· OAB PB 24463· CPF 012.***.***-58

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 30.500,00

Autor

EMIR SANCLER LEAL DE MELOCPF

Reu

GIOVANNA DUTRA SOARES NUNESCPF

JEAN RILMAR SILVA NUNESCPF

WILTON CLAUDSON MARIANO DA ROCHACPF

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INDUSTRIA DE ESQUADRIAS PROVISAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Reu:

RICARDO ALVES DE SOUTO· OAB PB 10476· CPF 619.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 30.500,00

Autor

EMIR SANCLER LEAL DE MELOCPF

Reu

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

INDUSTRIA DE ESQUADRIAS PROVISAO LTDA - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/10/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIR SANCLER LEAL DE MELOCPF

Reu

JEAN RILMAR SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Reu:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Reu:

RICARDO ALVES DE SOUTO· OAB PB 10476· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 28.325.737,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 28.325.737,23

Autor

ROL DE CREDORES

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROCHA ESQUADRIAS E MOVEIS DE MADEIRA LTDACNPJ

SERRARIA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS NATAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA.CNPJ

ROCHA COMPENSADOS ARCOVERDE LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

ROSANA CORREIA RAMOS· OAB PE 1399· CPF 034.***.***-45

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· CPF 290.***.***-08

Reu:

LUCIANA PERMAN DE FARIAS LINS· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA SANTOS· OAB PE 63130· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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