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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/1995

Distribuição

05/07/1995

Valor

R$ 71.305,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: ABRANTES & ABRANTES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004758-66.1995.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 26821360) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 25309348) re... (08/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 71.305,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ABRANTES & ABRANTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (29/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.191.898,60

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO CAMPOS ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 091115· CPF 813.***.***-44

Reu:

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 083822· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024 (16/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CAMPOS ABRANTESCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 091115· CPF 813.***.***-44

Autor:

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 083822· CPF 005.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CAMPOS ABRANTESCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 91115· CPF 813.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 83822· CPF 005.***.***-01

Autor:

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 091115· CPF 813.***.***-44

Autor:

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 083822· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 91115· CPF 813.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 83822· CPF 005.***.***-01

Reu:

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 091115· CPF 813.***.***-44

Reu:

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 083822· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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