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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 2.434,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CAMPOS & CAMPOS NETO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DA SILVA MENDESCPF

GENEILSON RODRIGUES PINHEIROCPF

RICHARD SILVA MENDES

GENEILSON RODRIGUES PINHEIRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAURO SOARES ALVESCPF

MAURO SOARES ALVES

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

MAURO CAMPOS ALVES NETO

Advogados

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO CAMPOS ALVES NETO em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

MAURO SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GENEILSON RODRIGUES PINHEIROCPF

RICHARD DA SILVA MENDESCPF

RICHARD SILVA MENDES

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001956-68.2018.8.10.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAURO SOARES ALVES VÍTIMAS: GENEILSON RODRIGUES PINHEIRO RICHARD DA SILVA MENDES FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima fatal GENEILSON RODRIGUES PINHEIRO e a vítima RICHARD DA SILVA MENDES para tomarem conhecimento do trânsito em julgado do acórdão que rejeitou Embargos de Declaração interposto pelo acusado MAURO SOARES ALVES, resumidamente: "[...] Assim, não havendo nenhum... (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

RAYANE AMORIM ARAUJOCPF

JOAO VINICIUS DE ARAUJO BARROSCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

JOAO VITOR DE ARAUJO BARROSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA LEITE LIMA· OAB MA 5210· CPF 292.***.***-68

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Outros

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

PABLO FILIPE DA SILVA RIBEIROCPF

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ERNANDES BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MAURO SOARES ALVESCPF

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO SOARES ALVES

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOARES ALVES

Reu

MAURO SOARES ALVES

Advogados

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Apensamento (05/06/2025)

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