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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 27.030,35

Autor

ORGANICA PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Despacho - Mero expediente (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANICA PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANICA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 05570

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANICA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 05570

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010873-27.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ORGANICA PISCINAS EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB TO05570A) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi realizado o pagamento da ROPV, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação. Ante o exposto, extingo o feito pel... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.000,00

Autor

REAL & CIA LTDACNPJ

Reu

ORGANICA FARMACEUTICA EIRELICNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

SAYMON GHIDORSI DOS SANTOS· OAB SC 064362· CPF 093.***.***-98

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (12/05/2026)

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